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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - LEI 11338 21

    LEI Nº 11.338, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação Pró Saúde de Quatro Marcos, de São José dos Quatro Marcos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - LEI 11337 21

    LEI Nº 11.337, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Autor: Deputado Lúdio Cabral Institui a Semana Mato-grossense de Agroecologia, que será comemorada, anualmente, do dia 03 a 09 de outubro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - LEI 11336 21

    LEI Nº 11.336, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Autor: Deputado Silvio Fávero Dispõe sobre afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre as isenções tributárias específicas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidades de caráter irreversível no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEG...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - LEI 11335 21

    LEI Nº 11.335, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Autor: Deputado Dr. Gimenez Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual de Imunização contra a Covid-19. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - LEI 11333 21 Rep

    *LEI Nº 11.333, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Autor: Poder Executivo Altera a Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2021. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gover...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 (Edição Extra) - LEI 11334 21

    LEI Nº 11.334, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Autor: Poder Executivo Concede remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, em caráter excepcional, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 (Edição Extra) - LEI 11333 21

    LEI Nº 11.333, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Autor: Poder Executivo Altera a Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2021. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Govern...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - LEI 11331 21 ok (1)

    LEI Nº 11.331, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autor:Mesa Diretora Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gove...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - LEI 11332 21

    LEI Nº 11.332, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre o pagamento e parcelamento por meio de cartão de crédito das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado...

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