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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - LEI 11503

    LEI Nº 11.503, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança - ADNA, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - LEI 11502

    LEI Nº 11.502, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Deputado Lúdio Cabral Institui o dia 13 de dezembro como o Dia Estadual dos Gestores e Gestoras Governamentais do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a se...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - LEI 11501

    LEI Nº 11.501, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no ...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - LEI 11500

    LEI Nº 11.500, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Deputado Paulo Araújo Institui o Programa Futebol para Todos no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa Fu...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - LEI11489

    LEI Nº 11.489, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Procuradoria Geral de Justiça Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa os valores dos subsídios e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 (Edição Extra) - LEI11488

    LEI Nº 11.488, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, e funções de confiança da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que disp...

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