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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 688 16

    DECRETO Nº 688, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Cláudia/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 300771/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 687 16

    DECRETO Nº 687, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Água Boa/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 322323/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 686 16

    DECRETO Nº 686, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contro...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 684 16

    DECRETO Nº 684, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 683 16

    DECRETO Nº 683, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 682 16

    DECRETO Nº 682, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 681 16

    DECRETO Nº 681, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 680 16

    DECRETO Nº 680, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 679 16

    DECRETO Nº 679, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - DECRETO 675 16

    DECRETO Nº 675, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, todos da Constituição Estadual, e o ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - DECRETO 668 16

    DECRETO Nº 668, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Mato Gr...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - DECRETO 667 16

    DECRETO Nº 667, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Comunicação - GCOM. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Gabinete de Comunicação - GCOM. Art. 2º Este d...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - DECRETO 661 16

    DECRETO Nº 661, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tento em vista o que consta no Processo nº 276241/2016, e Considerand...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - DECRETO 660 16

    DECRETO Nº 660, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de produto para empresa beneficiada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 2116...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - DECRETO 659 16

    DECRETO Nº 659, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de produto para empresa beneficiada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 3294...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - DECRETO 658 16

    DECRETO Nº 658, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o Enquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 276231/2016, e Conside...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - DECRETO 657 16

    DECRETO Nº 657, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - DECRETO 656 16

    DECRETO Nº 656, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Institui, no âmbito do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso, a Condecoração “Medalha Aviação de Segurança Pública - Mérito Águia Uno”, comemorativa a criação deste centro integrado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DECRETO 652 16

    DECRETO Nº 652, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - DECRETO 655 16

    DECRETO 655, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso a servidores que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 360128/2016, DECRETA: Art. 1º Fica co...

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