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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - DECRETO 842 21

    DECRETO Nº 842, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO que as me...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DECRETO 836 21 Rep

    *DECRETO Nº 836, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Decreto nº 462, de 22 de abril de 202...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DECRETO 838 21

    DECRETO Nº 838, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Cria no âmbito da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, a Condecoração “Medalha 1º TenPM Telésforo da Nóbrega Fernandes - Mérito do 11º Comando Regional da Polícia Militar”, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DECRETO 841 21

    DECRETO Nº 841, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que conta no Processo nº 476759/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE T...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DECRETO 840 21

    DECRETO Nº 840, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 471531/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE T...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DECRETO 839 21

    DECRETO Nº 839, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 338564/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE T...

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