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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - DECRETO 1466 22

    DECRETO N° 1.466, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos do Decreto nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que Regulamenta a Lei nº 11.550, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Mato Grosso Série A, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, ...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - DECRETO 1465 22

    DECRETO N° 1.465, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto n° 1.136, de 06 de outubro de 2021, que regulamenta o Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - DECRETO 1464 22

    DECRETO Nº 1.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Revoga o parágrafo único do art. 31 do Decreto n° 121, de 19 de junho de 2015, que disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhe confere o Art. 66,...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1463 22

    DECRETO Nº 1.463, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1461 22

    DECRETO Nº 1.461, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no P...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1462 22

    DECRETO Nº 1.462, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e ...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1460 22

    DECRETO Nº 1.460, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Judiciária Civil - PJC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no P...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1459 22

    DECRETO Nº 1.459, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1458 22

    DECRETO Nº 1.458, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1457 22

    DECRETO N° 1.457, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Torna sem efeito a promoção por requerimento de Oficial da Polícia Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da L...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1456 22

    DECRETO N° 1.456, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a legislação regu...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1455 22

    DECRETO Nº 1.455, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 948, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação da unidade escolar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Process...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1454 22

    DECRETO Nº 1.454, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 947, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação da unidade escolar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Process...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1453 22

    DECRETO Nº 1.453, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 946, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação da unidade escolar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Process...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1452 22

    DECRETO Nº 1.452, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 900, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre a criação da unidade escolar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Process...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1451 22

    DECRETO Nº 1.451, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 816, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação da unidade escolar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Pro...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DECRETO 1450 22

    DECRETO Nº 1.450, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 815, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação da unidade escolar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Pro...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 144922

    DECRETO Nº 1.449, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Socioprodutivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a alimentação adequad...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - DECRETO 1448 22

    DECRETO N° 1.448, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Introduz alterações no Decreto n° 307, de 28 de novembro de 2019, que regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas na legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao ...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - DECRETO 1447 22

    DECRETO Nº 1.447, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a redistribuição dos cargos das Carreiras dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MAT...

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