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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - DECRETO 1560 22

    DECRETO Nº 1.560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decr...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - DECRETO 1559 22

    DECRETO Nº 1.559, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decr...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - DECRETO 1558 22

    DECRETO Nº 1.558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decr...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - DECRETO 1557 22

    DECRETO Nº 1.557, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Retifica o Decreto nº 1.475, de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial Edição Extra nº 28.323, de 05/09/2022, que Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constitu...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - DECRETO 1556 22

    DECRETO N° 1.556, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera os Decretos nº 1.677, de 22 de março de 2013, e 1.484, de 15 de setembro de 2022, para o fim de criar o Núcleo Estratégico de Efetividade Pública, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - DECRETO 1549 22

    DECRETO Nº 1.549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - DECRETO 1555 22

    DECRETO Nº 1.555, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/00554, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - DECRETO 1554 22

    DECRETO Nº 1.554, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021/01946, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a M...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - DECRETO 1553 22

    DECRETO Nº 1.553, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/30368, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - DECRETO 1552 22

    DECRETO Nº 1.552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/04832, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1546 22

    DECRETO Nº 1.546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/03664, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a M...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1545 22

    DECRETO Nº 1.545, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/03660, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a M...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1544 22

    DECRETO Nº 1.544, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/03636, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a M...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1543 22

    DECRETO Nº 1.543, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha a servidora Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/06249, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1542 22

    DECRETO Nº 1.542, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha a servidora Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/07441, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1541 22

    DECRETO Nº 1.541, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/05966, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1540 22

    DECRETO Nº 1.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021/01724, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a M...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1539 22

    DECRETO Nº 1.539, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta nos Processos nº PM-PRO-2022/005576, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1548 22

    DECRETO Nº 1.548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - DECRETO 1547 22

    DECRETO Nº 1.547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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