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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - Veto Total 64 20

    MENSAGEM Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 278/2020, que “Dispõe sobre a gratuidade do traslado intermunicipal de cadáver...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - M58 20 Veto Parcial 150520

    MENSAGEM Nº 58 DE 15 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - M59 20 VETO PARCIAL 150520

    MENSAGEM Nº 59 DE 15 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 302/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º, bem como altera os inci...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - M 57 20 Veto Parcial 150520

    MENSAGEM Nº 57 DE 15 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 237/2020, que “Dispõe sobre a manutenção e ampliação de atividades das entidade...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - M 56 20 Veto Total 150520

    MENSAGEM Nº 56 DE 15 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 301/2020, que “Dispõe sobre o atendimento do MT Saúde aos servidores públicos ...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Veto 55 20

    MENSAGEM Nº 55 DE 13 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 227/2020, que “Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela covid-19...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - Veto Parcial 54 20

    MENSAGEM Nº 54 DE 08 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 320/2019, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de integridade nas empres...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - Veto Total 53 20

    MENSAGEM Nº 53 DE 08 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 220/2020, que “Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homolo...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 (Edição Extra) - Mensagem Veto 47 20

    MENSAGEM Nº 47 DE 05 DE MAIO DE 2020. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 67/2020, que “Institui o Fundo Estadual do Idoso - FEI/MT e estabelece outras pr...

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