Legislação

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0142023

D.O. nº28572 de 28/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO 0102023MTPREV mayas

D.O. nº28572 de 28/08/2023
EXTRATO 2 termo aditivo ao contrato 0232018MTPREV CIEE;

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 010/2023/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/03603

Contratante: Mato Grosso Previdência- MTPREV

Contratada: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 32.972.023/0001-54

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de copa, cozinha e higiene de uso contínuo (sendo garrafa térmica) para atender as necessidades do Mato Grosso Previdência - MTPrev, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº. 023/2023 e seus Anexos e Ata de Registro de Preços nº. 023/202023/MPMT;

Valor Total: R$ 2.571,00 (dois mil, quinhentos e setenta e um reais);

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000;

Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), Decreto Federal n°. 3.555/2000, nº. 10.024/2019 e 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Instrução Normativa SCL/MP nº. 001/2013, e subsidiariamente com dispositivos da Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações;

Data de Assinatura: 25/08/2023;

Assinam: Sr Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV e a Sra Sebastiana Gonçalves de Carvalho - Mayas Comercial de Produtos e Serviços Eireli.

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D.O. nº28567 de 21/08/2023EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0142023

D.O. nº28572 de 28/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO 0102023MTPREV mayas

D.O. nº28572 de 28/08/2023EXTRATO 2 termo aditivo ao contrato 0232018MTPREV CIEE;

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0142023

D.O. nº28572 de 28/08/2023
EXTRATO 2 termo aditivo ao contrato 0232018MTPREV CIEE;