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D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 154 23 CESS DESIG SECRET ESC VALDON S COSTA
D.O. nº28441 de 17/02/2023

PORTARIA Nº 111 23 CALENDARIO DE REUNIÕES CACAS FUNDEB

D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 155 23 CES DESIG SECRET ESC JOSÉ ANTÔNIO DONATO

PORTARIA Nº 111/2023/CACS/FUNDEB/MT.

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023 do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT .

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 2º da Lei Estadual nº 11.328, de 24 de março de 2021.

Considerando deliberação da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT realizada no dia 30/01/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, para o exercício 2023, conforme segue:

Mês

Data

Pauta

Janeiro

18/01/2023

1 - Organização do Calendário/2023.

2 - Aprovação da ata da 11ª Reunião Ordinária que aconteceu no dia 16/12/2022.

Janeiro

30/01/2023

1-    Eleição para vice-presidência do CACS/FUNDEB.

2-    Aprovação do calendário/2023

Fevereiro

03/02/2023

1-    Análise e parecer das contas do FUNDEB referentes ao 6º bimestre 2023

Março

30/03/2023

1-    Análise e parecer das contas do FUNDEB referentes ao 1º bimestre 2023

Abril

27/04/2023

1-    Análise das contas referentes ao Transporte Escolar/PNATE

Maio

25/05/2023

1-    Análise e parecer das contas do FUNDEB referentes ao 2º bimestre 2023

Junho

29/06/2023

1-    Reunião com a Equipe Técnica da Seduc para orientação/colabaração sobre a construção da LDO, LOA e PPA.

Julho

27/07/2023

1-    Análise e parecer das contas do FUNDEB referentes ao 3º bimestre 2023

Agosto

31/08/2023

1-    Análise e parecer da conta referente ao Programa Educação em Tempo Integral.

Setembro

28/09/2023

1-    Análise e parecer das contas do FUNDEB referentes ao 4º bimestre 2023

Outubro

26/10/2023

A definir

Novembro

30/11/2023

1-    Análise e parecer das contas do FUNDEB referentes ao 5º bimestre 2023

Dezembro

14/12/2023

A definir

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2023.

(Original assinado)

Cons. Wesley Snipes Corrêa da Mata

Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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