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D.O. nº28298 de 01/08/2022
ATO Nº 303 ao 319 2022 CEB - CEE - MT
D.O. nº28299 de 02/08/2022

ATO Nº 320/2022 ao 328/2022-CEE-MT

D.O. nº28309 de 16/08/2022
ATO Nº 261 e 329 ao 331 2022 - CEPS - CEE - MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:320/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1344/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 65/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo de atendimento, no Município de Cáceres/MT, para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração; Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na Modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:321/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): JEAN PIAGET INSTITUIÇÃO DE ENSINO, localizada na Rua F, Nº 279, Bairro: Residencial Greenville, Município de Campo Verde/MT, mantida por Fábio Alves dos Santos EIRELI, com CNPJ: 17.510.491/0001-13. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 303/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 55/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:322/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida da Produção, Nº 51N, Bairro: Industrial, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos Nº 1449/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 60/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na forma presencial, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:323/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, Nº 4013, Bairro: São José Operário, Município de Juína/MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste LTDA, com o CNPJ: 08.775.883/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1384/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 68/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO: 324/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO IMPACTO BRASIL, localizado na Rua Coletora 3, s/nº, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda EPP, com CNPJ 19.452.426/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 157/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 69/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO: 325/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO IMPACTO BRASIL, localizado na Rua Coletora 3, s/nº, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda EPP, com CNPJ 19.452.426/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1239/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 64/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD, pelo período de 2 (dois) anos e seis meses, a partir da data de publicação.

ATO: 326/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIVEST EDUCACIONAL, localizado na Rua Pedro Celestino, Nº 324, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Invest de Educação Assessoria e Consultoria LTDA, com CNPJ 15.381.314/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 711/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 70/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:227/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1768/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 71/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO: 328/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavante, Esquina com a Rua Independência, S/N, Bairro: Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI/MT, com CNPJ:  04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 84/2018/SIPE-CEE/MT e 340278/2021-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 54/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, fora de sede, ofertado no Município de Santa Terezinha-MT, no período de 05/09/2017 a 28/11/2019, pelo Programa Nacional MedioTec:

1.ALEX GALVÃO DOS SANTOS;

2.ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA;

3.GERALDO ARGUELHO LEITE FILHO;

4.JEOVANEY COSTA REIS;

5.JOSÉ CARLOS PINHO SANTIAGO;

6.KARIELE COSTA REIS;

7.MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS;

8.MILAINE PEREIRA DA GLÓRIA;

9.RONY PEREIRA BARBOSA.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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