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D.O. nº28103 de 14/10/2021
PORTARIA N 01186 2021 DPG
D.O. nº28103 de 14/10/2021

PORTARIA N 01187 2021 SDPG

D.O. nº28103 de 14/10/2021
PORTARIA N 01188 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01187/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo para atuar, em substituição, como Secretário da Corregedoria-Geral, no período de 18 a 22 de outubro de 2021, em virtude de usufruto de férias do servidor Aaron Vicentin.

Art. 2º A designação de que trata o art. 1º não possui efeitos remuneratórios, por não atender as regras do artigo 2º, § 2º da Portaria nº 0724/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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