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D.O. nº28079 de 08/09/2021
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 005 2021 DPEMT
D.O. nº28080 de 09/09/2021

PORTARIA N 01058 2021 SDPG

D.O. nº28080 de 09/09/2021
PORTARIA N 01059 2021 DPG

PORTARIA Nº 01058/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9463/2021;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, afastamento de sua comarca de lotação no dia 03/09/2021 - 01 (um) dia, com o objetivo de executar tarefas afetas à AMDEP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 03 de setembro de 2021, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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