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D.O. nº28047 de 22/07/2021
EXTRATO PENALIDADES LA VIAGENS E TURISMO LTDA ME
D.O. nº28047 de 22/07/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282021 LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME,

D.O. nº28047 de 22/07/2021
PORTARIA N 0883 2021 DPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021/DP/MT

Processo nº: 4880/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA - ME

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/08/2021, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Data da assinatura: 08/07/2021

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 23.492,20 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep.Legal - Jocinei Mendes.

Fiscais do Contrato: 028/2021

Portaria 0833/2021

Fiscal Titular: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira dos Santos.

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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