Legislação

D.O. nº28039 de 12/07/2021
PORTARIA N 0814 2021 DPG

D.O. nº28039 de 12/07/2021

PORTARIA N 0827 2021 SDPG

D.O. nº28039 de 12/07/2021
PORTARIA N 0831 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0827/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7203/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Jaciara e Juscimeira/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
De 06.08 a 08.08.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 13.08 a 15.08.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 20.08 a 22.08.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 27.08 a 29.08.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 03.09 a 07.09.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 10.09 a 12.09.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 17.09 a 19.09.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 24.09 a 26.09.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 01.10 a 03.10.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 08.10 a 12.10.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 15.10 a 17.10.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 22.10 a 24.10.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 29.10 a 02.11.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 05.11 a 07.11.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 12.11 a 15.11.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 19.11 a 21.11.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 26.11 a 28.11.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: João Gabriel F. do N. Silva
De 03.12 a 05.12.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 10.12 a 12.12.2021	Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia
De 17.12 a 19.12.2021	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assessor Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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