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D.O. nº28003 de 20/05/2021
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0182021ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME
D.O. nº28003 de 20/05/2021

PORTARIA 0601 2021 SDPG

D.O. nº28003 de 20/05/2021
PORTARIA N 0602 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0601/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5209/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

24.05.2021 a 31.05.2021

Assessora Jurídica: Patrícia Moreira Neres

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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