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D.O. nº27992 de 05/05/2021
EXTRATO TAC ECO AMBIENTAL PROCESSO n 289548 2020 (1)
D.O. nº27993 de 06/05/2021

Extrato Portaria Maio 01

D.O. nº27994 de 07/05/2021
Extrato Portaria Maio 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 397 de 04 de maio de 2021, Outorga a ALMIR LUNARDI, inscrito no CPF sob nº 501.676.699-15, referente ao Processo nº 83952/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Carandá, Rodovia MT 235 + 5 Km à direita, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 04 de maio de 2026.

Portaria nº 398 de 04 de maio de 2021, Renova e Altera a Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 77.294.254/0052-34, concedida pela Portaria de Outorga nº 079 de 11/02/2016, publicada no D.O.E do dia 11/02/2016, referente ao Processo nº 71002/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 338, km 109, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 03 de maio de 2026.

Portaria nº 399 de 04 de maio de 2021, Outorga a INOVA GENÉTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.014.973/0003-06, referente ao Processo nº 152920/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Dois Marcos, Rodovia BR 163, Km 667, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 04 de maio de 2026.

Portaria nº 400 de 04 de maio de 2021, Outorga a SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.331.544/0005-81, referente ao Processo nº 426780/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, A Rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 03 de abril de 2026.

Portaria nº 401 de 04 de maio de 2021, Renova e Altera a Outorga a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A, inscrito no CNPJ nº 92.660.604/0164-29, concedida pela Portaria de Outorga nº 479 de 14/07/2016, publicada no D.O.E do dia 18/07/2016, referente ao Processo nº 599797/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Anel Viário Conrado Sales Brito, a 290 metros da Rodovia BR 364, município de Rondonópolis/MT, com validade até 03 de maio de 2026.

Portaria nº 402 de 05 de maio de 2021, Outorga a CARGILL AGRÍCOLA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 60.498.706/0096-18, referente ao Processo nº 584540/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, s/nº, Km 07, zona rural, município de Comodoro/MT com validade até 04 de maio de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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