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D.O. nº27952 de 08/03/2021
Extrato Portaria Março 02
D.O. nº27952 de 08/03/2021

Extrato Portaria Março 03

D.O. nº27953 de 09/03/2021
Extrato Portaria Correção Condomínio Barão de Melgaço

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 213 de 03 de março de 2021, Outorga o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO DE MELGAÇO, inscrito no CNPJ sob nº 01.895.291/0001-96, referente ao Processo nº 438564/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Marcos Pereira da Luz, n° 341, Bairro Miguel Sutil, município de Cuiabá/MT, com validade até 02 de agosto de 2026.

Portaria nº 214 de 03 de março de 2021, Outorga o CREMILDO ANTÔNIO MINOZZO, inscrito no CPF sob nº 432.327.871-34, referente ao Processo nº 165644/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, Km 02, Fazenda Campo Novo, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 215 de 03 de março de 2021, Outorga o GUILHERME AUGUSTIN - COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.964.880/0003-06, referente ao Processo nº 12719/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Eli Antônio Brizola, Quadra 433, Lote 01, 02, 03 e 04, Loteamento Pindorama, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 217 de 03 de março de 2021, Outorga o PAULO FLÁVIO GILIOLI, inscrito no CPF sob nº 298.138.919-04, referente ao Processo nº 501051/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Paulo, Rodovia MT 235, km 11 + 9 km à esquerda, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 01 de março de 2026.

Portaria nº 218 de 05 de março de 2021, Outorga a F. S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 20.003.699/0003-12. referente ao Processo nº 86001/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 130, zona rural, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 04 de março de 2024.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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