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D.O. nº27943 de 23/02/2021

PORTARIA N° 016 - 2021 - Extrato Contrato 002 2021 GOVERNADORIA ABELHA TAXI AERO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2021/GOVERNADORIA

PROCESSO: 210220/2020

CONTRATANTE - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATADA - ABELHA TAXI AERO E MANUTENÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de aeronave, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2138, Fonte: 100.

EMPENHO: 04102.0003.21.000137-9

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da publicação no IOMAT.

VALOR TOTAL: R$ 1.062.450,00 (Um milhão sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021

ASSINAM: Anildo Cesário Correa - Ordenador de Despesas - Governadoria do Estado de Mato Grosso e Hélio Vicente - Representante da empresa Abelha Taxi aero e Manutenção LTDA.

PORTARIA Nº 016/2021/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 002/2021/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019;

Art. 1º Designa os servidores Noelson Carlos Silva Dias, matrícula 69258, como Gestor do Contrato, Fernando Francisco Turbino dos Santos, matrícula: 114623, como Fiscal do Contrato e Wildes Lopes de Oliveira, matrícula: 72014, como Suplente fiscal do Contrato para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2021.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(Original assinado)