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D.O. nº27932 de 08/02/2021
068 2021 RENILDA CONCEIÇÃO SIGARINE COMPANHEIRA óbito 2018 aposentado ec41
D.O. nº27932 de 08/02/2021

069 2021 MARIA ZULMIRA COSTA vitalícia óbito 2020 ec 41

D.O. nº27932 de 08/02/2021
066 2021 CIRIACO ALVES DE CARVALHO revogar ato liminar revogada

ATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 236817/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 01.06.2020, a Sra. Maria Zulmira Costa, RG nº 0421950-3 SEJUSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Esmeraldino Costa, ocorrido em 01.06.2020, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Porteiro (em extinção), Referência “003”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2021.

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