Legislação

D.O. nº27924 de 27/01/2021
PORTARIA Nº 169 2021 DPG

D.O. nº27924 de 27/01/2021

PORTARIA Nº 170 2021 SDPG

D.O. nº27924 de 27/01/2021
PORTARIA Nº 171 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0170/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°879/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste, Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Campo Verde e Poxoréo/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 08/01/2021 a 10/01/2021	Dr. Cristiano Bruno - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Débora Cristiane dos Reis
De 15/01/2021 a 17/01/2021	Dr. Eduardo Silveira Ladeia - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Nádia Joyce Martins Carvalho
De 22/01/2021 a 24/01/2021	Dra. Paula Ferreira Fernandes - Chapada dos Guimarães/MT Assessora Jurídica: Elexandra Bethânia Frajado de Souza
De 29/01/2021 a 31/01/2021	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior - Primavera do Leste e Poxoréo/MT Assessor Jurídico: Eglenio Barros Soares
De 05/02/2021 a 07/02/2021	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 12/02/2021 a 17/02/2021	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Caroline Fonini
De 19/02/2021 a 21/02/2021	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti - Chapada dos Guimarães/MT Assessora Jurídica: Nayla Loren Gomes Silveira
De 26/02/2021 a 28/02/2021	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 05/03/2021 a 07/03/2021	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti - Chapada dos Guimarães/MT Assessora Jurídica: Nayla Loren Gomes Silveira
De 12/03/2021 a 14/03/2021	Dr. Cristiano Bruno - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Débora Cristiane dos Reis
De 19/03/2021 a 21/03/2021	Dr. Eduardo Silveira Ladeia - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Nádia Joyce Martins Carvalho
De 26/03/2021 a 28/03/2021	Dr. Leonardo Frederico Lopes - Primavera do Leste/MT Assessor Jurídico: Luccas Rodrigues Gomes
De 02/04/2021 a 04/04/2021	Dra. Paula Ferreira Fernandes - Chapada dos Guimarães/MT Assessora Jurídica: Elexandra Bethânia Frajado de Souza
De 09/04/2021 a 11/04/2021	Dr. Wendel Renato Cruz - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Priscila Soliman Grohs
De 16/04/2021 a 18/04/2021	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior - Primavera do Leste e Poxoréo/MT Assessor Jurídico: Paulo Renato Cardoso Paião
De 21/04/2021	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Caroline Fonini
De 23/04/2021 a 25/04/2021	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes - Campo Verde/MT
De 30/04/2021 a 02/05/2021	Dr. Wendel Renato Cruz - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Priscila Soliman Grohs
De 07/05/2021 a 09/05/2021	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti - Chapada dos Guimarães/MT Assessora Jurídica: Nayla Loren Gomes Silveira
De 14/05/2021 a 16/05/2021	Dr. Cristiano Bruno - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Débora Cristiane dos Reis
De 21/05/2021 a 23/05/2021	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes - Campo Verde/MT
De 28/05/2021 a 30/05/2021	Dr. Leonardo Frederico Lopes - Primavera do Leste/MT Assessor Jurídico: Luccas Rodrigues Gomes
De 03/06/2021 a 06/06/2021	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior - Primavera do Leste e Poxoréo/MT Assessor Jurídico: Paulo Renato Cardoso Paião
De 11/06/2021 a 13/06/2021	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 18/06/2021 a 20/06/2021	Dra. Paula Ferreira Fernandes - Chapada dos Guimarães/MT Assessora Jurídica: Elexandra Bethânia Frajado de Souza
De 25/06/2021 a 27/06/2021	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso - Primavera do Leste/MT Assessora Jurídica: Caroline Fonini

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 08/01/2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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