Legislação

D.O. nº27821 de 24/08/2020
PORTARIA Nº 0792 2020 SDPG

D.O. nº27821 de 24/08/2020

PORTARIA Nº 0793 2020 SDPG

D.O. nº27821 de 24/08/2020
Decisões 14ª ROCSDP 21 08 2020

PORTARIA Nº 0793/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8108/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 03 a 10/07/2020	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 10 a 17/07/2020	Dr. Diogo Madrid Horita Assessora Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 17 a 24/07/2020	Dr. Fabio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 24 a 31/07/2020	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assessora Jurídica: Andressa Priscila Orth
De 31 a 07/08/2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 07 a 14/08/2020	Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra
De 14 a 21/08/2020	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 21 a 28/08/2020	Dr. Diogo Madrid Horita Assessora Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 28 a 04/09/2020	Dr. Fabio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 04 a 11/09/2020	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assessora Jurídica: Andressa Priscila Orth
De 11 a 18/09/2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 18 a 25/09/2020	Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra
De 25 a 02/10/2020	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 02 a 09/10/2020	Dr. Diogo Madrid Horita Assessora Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 09 a 16/10/2020	Dr. Fabio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 16 a 23/10/2020	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assessora Jurídica: Andressa Priscila Orth
De 23 a 30/10/2020	Dr. Guilherme Ribeiro Rigon Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga
De 30 a 06/11/2020	Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra
De 06 a 13/11/2020	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assessor Jurídico: Johannes Felipe de Almeida Lino
De 13 a 20/11/2020	Dr. Diogo Madrid Horita Assessora Jurídica: Tatiane Garcia Carneiro
De 20 a 27/11/2020	Dr. Fabio Barbosa Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva
De 27 a 04/12/2020	Dr. Gonçalbert Torres de Paula Assessora Jurídica: Andressa Priscila Orth

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 03.07.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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