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D.O. nº27814 de 13/08/2020
Extrato 10º Termo Aditivo ao CONTRATO 0852012
D.O. nº27816 de 17/08/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0282020 MIRANTI INDUSTRIA

D.O. nº27816 de 17/08/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0222020 FRIOLAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 197238/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.977/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: MIRANTI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (MESA GERENTE), INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e, na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 14/08/2020 e término em 13/08/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46 - Mat: 297059;

Fiscal de Contrato: Marco Antonio Rufino - CPF: 537.500.471-20 - Mat: 213723;

Suplente de Fiscal: Luiz Carlos Trovo - CPF: 019.037.468-33 - Mat: 30360.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2020.

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