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D.O. nº27748 de 12/05/2020
Dispensa 049 2020 processo 142702 2020 CTR 0952020
D.O. nº27748 de 12/05/2020

Dispensa 044 2020 processo 293200 2019 CTR 0782020

D.O. nº27748 de 12/05/2020
Dispensa 019 2020 processo 117958 2020 MEDIALL CTR 049

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 932/SGAC/PGE/2020 às fls. 228/242, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 293200/2020

OBJETO: “Locação de 01 (um) conjunto de vídeo endoscópio gastroscópio e colonoscópio para atender o Serviço de Endoscopia do Hospital Regional de Sorriso, ligado à Secretaria de Estado de Saúde”.

INTERESSADO:

EGC IMAGENS EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.248.939/0001-44

VALOR TOTAL: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais)

DESPESA: 3.3.90.39.016     

FONTE: 112 e 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 20 de abril de 2020.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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