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D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0662019 MILAN
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0862019 POLO AR

D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0682019 Construtora Brilhante Ltda

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 086/2019

(Processo administrativo n° 236139/2019)

Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2019/DF/MT - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (Processo nº 236139/2019), com respaldo no Parecer da Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 4.096/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: PÓLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - (CNPJ n° 06.021.988/0001-51).

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC.

Valor:  R$ 127.525,92 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2019 e término em 19/12/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Joacir Lucio de Siqueira Moraes - CPF: 452.698.231-87.

Fiscal de Contrato: Ronald Kemmp Santin Borges - CPF: 706.088.931-49.

Suplente de Fiscal: Leice Manise de Oliveira - CPF: 110.384.701-53.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

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