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D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0862019 POLO AR
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0682019 Construtora Brilhante Ltda

D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0782019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2019

Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 550064/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.876/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da Tabela SINAPI para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, na quantidade e especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência n° 044/2019/ SUIE/SEDUC, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor: R$ 3.236.299,65 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2019 e término em 19/12/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Durval Sanches Sanches - Mat: 251844;

Fiscal de Contrato: Aluísio da Silva Almeida - Mat: 249387;

Suplente de Fiscal: Rodrigo Bisse Cabral - Mat: 273835.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

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