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D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0682019 Construtora Brilhante Ltda
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0782019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0802019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2019

(Processo administrativo n° 235509/2019/SEDUC)

Origem: Pregão Eletrônico n° 012/2019/SEDUC (processo licitatório n° 235509/2019/SEDUC), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.583/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP - (CNPJ n° 37.486.867/0001-09).

Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, compreendendo serviços de alimentação, hospedagem, locação de espaço físico e locação de equipamento (kit multimídia) para atender à realização da Formação de continuada de coordenadores pedagógicos e diretores escolares indígenas e formação para professores e articuladores de aprendizagem em escolas indígenas, Convênio nº 658780/2009.Conforme anexo I do Edital.

Valor: R$ 206.203,00 (duzentos e seis mil, duzentos, duzentos e três reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2019 e término em 19/12/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Lucas de Albuquerque Oliveira - CPF: 017.465.161-94.

Suplente de Fiscal: Antonina da Silva - CPF: 155.710.411-53.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

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