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D.O. nº27667 de 10/01/2020
PORTARIA Nº 019 2020 SDPG Férias
D.O. nº27667 de 10/01/2020

PORTARIA Nº 020 2019 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

D.O. nº27667 de 10/01/2020
PORTARIA Nº 021 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

PORTARIA Nº 020/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2018/2019.

MARÇO 2020

Odonias França de Oliveira

ABRIL 2020

Odonias França de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2020.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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