Legislação

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01091 201 DPG Minuta GAEDIC

D.O. nº27606 de 08/10/2019

PORTARIA Nº 01092 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01093 2019 DPG Diárias

PORTARIA Nº. 01092/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7678/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Alta Araguaia/MT e Alto Garças/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 05.10.2019 a 06.10.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 12.10.2019 a 13.10.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 26.10.2019 a 27.10.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 02.11.2019 a 03.11.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 09.11.2019 a 10.11.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 15.11.2019 a 17.11.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 20.11.2019, 23.11.2019 e 24.11.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves
De 30.11.2019 a 01.12.2019	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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