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D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01054 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer
D.O. nº27600 de 30/09/2019

PORTARIA Nº 01055 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01056 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE Alterar

PORTARIA Nº. 01055/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6924/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste/MT nos dias 07.10.2019 a 30.10.2019, com objetivo de assumir as funções da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, durante o período de férias do Defensor Púbico Roberto Tadeu Vaz Curvo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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