Legislação

D.O. nº27528 de 19/06/2019
PORTARIA Nº 0559 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

D.O. nº27528 de 19/06/2019

PORTARIA Nº 0560 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

D.O. nº27528 de 19/06/2019
PORTARIA Nº 0561 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Jean Henrique Viega

PORTARIA Nº0560/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.2887/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 11.07.2019 à 17.07.2019	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 18.07.2019 à 2407.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 25.07.2019 à 31.07.2019	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 01.08.2019 à 07.08.2019	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli
De 08.08.2019 à 14.08.2019	Dra. Tatiana Almeida de Rezende Assessora Jurídica: Patrícia Moreira Neres
De 15.08.2019 à 21.08.2019	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel
De 22.08.2019 à 28.08.2019	Dr. João Batista Coelho de Araújo Neto Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 29.08.2019 à 04.09.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 05.09.2019 à 11.09.2019	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 12.09.2019 à 18.09.2019	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 19.09.2019 à 25.09.2019	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli
De 26.09.2019 à 02.10.2019	Dra. Tatiana Almeida de Rezende Assessora Jurídica: Patrícia Moreira Neres
De 03.10.2019 à 09.10.2019	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel
De 10.10.2019 à 16.10.2019	Dr. João Batista Coelho de Araújo Neto Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 17.10.2019 à 23.10.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 24.10.2019 à 30.10.2019	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 31.10.2019 à 06.11.2019	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 07.11.2019 à 13.11.2019	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel Paiva Ciralli
De 14.11.2019 à 20.11.2019	Dra. Tatiana Almeida de Rezende Assessora Jurídica: Patrícia Moreira Neres
De 21.11.2019 à 27.11.2019	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel
De 28.11.2019 à 04.12.2019	Dr. João Batista Coelho de Araújo Neto Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 05.12.2019 à 11.12.2019	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 12.12.2019 à 18.12.2019	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2019.

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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