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D.O. nº27364 de 15/10/2018
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP 01 10 2018 publicar em 1510
D.O. nº27365 de 16/10/2018

ATO 362 2018 PGJ e outros publicar em 1610

D.O. nº27366 de 17/10/2018
ATO 364 2018 PGJ e outros publicar em 1710

                               ATO N.º 362/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006302-001/2018, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo n.º 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada:

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

1

MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

007011

RIBEIRÃO CASCALHEIRA

MARCELÂNDIA

                Art. 2º O prazo para apresentação da servidora acima mencionada à respectiva nova Comarca, será de até 05 (cinco) dias, a contar do dia 31.10.2018.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 363/2018-PGJ       

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006693-001/2018 (Processo n.º 259810/2018 - TCE), RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 252/2018-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 29.05.2018, para considerar a seguinte redação: conceder pensão por morte, vitalícia, à Srª VIVIEN THOMAZ ILITY, portadora do RG n.º 646586-SSP/MT e do CPF n.º 522.792.941-68 e pensão por morte, temporária, a menor de idade BEATRIZ ILITY  DE ABREU, portadora do RG n.º 2338059-4-SSP/MT e do CPF n.º 083.169.301-02, em razão do falecimento do Promotor de Justiça, Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula n.º 001157,  no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das beneficiárias, nos termos do art. 40, § 7°, inciso II e § 8°, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com efeitos retroativos a 19-04-2018 (data do óbito).

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 897/2018-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc n.º 000143-001/2015, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível ao servidor constante do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

01

JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES                                   

000698

II-D

III-D

01-01-2017

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 899/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula n.º 006014, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.09.2013 a 28.09.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006633-001/2018.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 900/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Conceder ao Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 17 e 18.02.2018; 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 10.09.2018, 01 (um) dia em 11.10.2018, 01 (um) dia em 19.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES no dia 10.09.2018;  Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no dia 11.10.2018 e Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO nos dias de 19, 21, 22 e 23.11.2018 (Gedoc nº 005969-001/2018).   

Retificar, em parte, a Portaria nº 474/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 03.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  PAULO  ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 006532-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 676/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 01.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 005369-001/2017).   

Retificar, em parte, a Portaria nº 676/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 11.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 005369-001/2017).   

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Promocuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 11.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006939-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 23.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004527-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 722/2018-PGJ, que concedeu da Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 03 (três) dias de férias compensatórias referentes do plantão de 20 a 28.12.2017, que seriam usufruídos 02 (dois) dias a partir do dia 29.10.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo 03 (três) dias a partir do dia 29.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRI o substituto no período (Gedoc nº 005323-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 726/2018-PGJ, referente ao substituto à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto no período...” (Gedoc nº 002086-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 1010/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... 04 (quatro) dias a partir de 11.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período...” LEIA-SE:“...04 (quatro) dias a partir de 11.12.2018, sendo a Promotora de Justiça  Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período...” (Gedoc nº 007517-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA nos dias 08 a 09.01.2018 e Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTI no período de 10 a 17.01.2018 (Gedoc nº 005270-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 18.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período...”  LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 18.01.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTI nos dias 18 a 19.01.2018 e Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA no período de 20 a 27.01.2018 (Gedoc nº 005270-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2018.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 398/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matrícula n.º 007249, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 92/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 402/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO NARCIZO SANTOS SOUZA, matrícula n.º 006799, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2018. Fornecedora: M.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TOLDOS E TENDAS EIRELI-ME. CNPJ/MF: 21.333.472/0001-36.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 403/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETTH DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 006097, lotada no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO N.º 093/2018. Contratada: AFPL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 02.403.012/0001-92.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005919-001/2018. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.055.592/0001-01 Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato de CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATUPÁ/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 003/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 28 de julho de 2018 e o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2019. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Edmar Alavares Bozelli - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (Gedoc): 003408-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 18/2018.Doador: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ/MF nº. 14.921.092/0001-57. Donatária:Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, CNPJ/MF nº 01.367.770/0001-30. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do doador, para atender fins e interesses da donatária, na forma e proporção delimitadas neste instrumento.Valor: R$ 489,71 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Ana Maria Di Renzo - Reitora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 006575-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.003366-8, emitida em 15/10/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Objeto: Aquisição de 04 vagas no Curso “GARTNER SYMPOSIUM/ITxpo 2018”, Inexigibilidade de Licitação nº 048/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 17.700,00(dezessete mil e setecentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004422-001/2018. Espécie: Contrato nº 93/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AFPL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA., CNPJ nº 02.403.012/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de CLIPPING jornalístico online, com monitoramento de sites, rádio e TV, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 065/2018 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa:3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil).Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Marcio Hermenegildo de Almeida - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 074/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 29 de Outubro de 2018, as 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA, DO TIPO CONECTADO À REDE (SFVCR), DE POTÊNCIA NOMINAL DE 45 KWP, NA SEDE DA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 16 de Outubro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004593-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº83/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: M.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TOLDOS E TENDAS EIRELI - ME, CNPJ 21.333.472/0001-36. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELAS PARA SOMBREADORES, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2018 e seus Anexos. Valor: R$ R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso:100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Lucas Teodoro de Oliveira - Representante da empresa contratada.

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