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D.O. nº27245 de 20/04/2018
Portaria nº 286 18 Retifica Portaria nº 375 17
D.O. nº27245 de 20/04/2018

Portaria nº 291 18 Retifica Portaria nº 235 18 Translado dos recuperandos

D.O. nº27245 de 20/04/2018
Portaria nº 292 18 Designa Ivonete Maria A da Silva para responder pela direção da EE Marechal Rondon em Poconé

PORTARIA Nº 291/2018/GS/SEDUC/MT.

Retifica a Portaria nº 235/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e

Considerando o Termo de Cooperação nº 024/2015/SEJUDH/FUNAC/SEDUC/MT, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a Fundação Nova Chance e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, com o objetivo de proporcionar trabalha remunerado aos recuperandos (as) do regime fechado do Sistema Penitenciário da baixada Cuiabana, nos locais de interesse da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar inciso III e IV do art. 1º da Portaria nº 235/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 04 de abril de 2018, que “Dispõe sobre o translado dos recuperandos (as) do Regime Fechado, nos moldes do Termo de Cooperação nº 024/2015”, fazendo constar as seguintes alterações:

Onde se lê:

(...)

III - Odenil Ribeiro da Silva - Matrícula 14251;

IV - Orlando Vieira dos Santos - Matrícula 227217;

(...)”

Leia-se:

(...)

III - Elias Hipólito - Matrícula 28014;

IV - Oniel Carlos Brito - Matrícula 272170;

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 235/2018/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT,  18  de  abril  de  2018.

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