Legislação

D.O. nº28562 de 14/08/2023
PORT 1076 23 CESSACAO E RECONDUCAO EZEQUIEL

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1077 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Prof da Edu Básica do MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº 1077/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/100989, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MICHELI GIRARDI SCOPEL, CPF n° 002.460.551-46, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL JARDIM DAS FLORES no município de Matupá -MT, em substituição à titular Micheli Chagas de Lima, CPF nº 026.828.201-31, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28562 de 14/08/2023PORT 1076 23 CESSACAO E RECONDUCAO EZEQUIEL

D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1077 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Prof da Edu Básica do MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28563 de 15/08/2023PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28562 de 14/08/2023
PORT 1076 23 CESSACAO E RECONDUCAO EZEQUIEL

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar