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D.O. nº27126 de 18/10/2017
396 2017 ALUISIO MIGUEL DA COSTA conjuge vitalícia óbito 2017 aposentada 18102017
D.O. nº27126 de 18/10/2017

394 2017 KELLY CRISTINA MACULAN companheira vitalícia óbito 2014 ativo 17102017

D.O. nº27126 de 18/10/2017
400 2017 MARTHA ELIANI DO NASCIMENTO LIRA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2017/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 2º, 247, parágrafo único, e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 377518/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 17.07.2017, a Sra. Kelly Cristina Maculan, RG n.º 1227112-8/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Fábio Higor Marques Timóteo, ocorrido em 06.04.2014, lotado, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “D”, Nível “05”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2017.

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