Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 326 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Portaria nº 327 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 327./2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº 2023/42006, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VIVIANE DOS SANTOS FERNANDES DE MIRANDA, CPF n° 015.726.921-38 para exercer a função de Secretária Escolar da EE IVALDINO FRANCIO, no município de União do Sul-MT, em substituição à titular ,Valdineia dos Santos Fernandes, CPF: 027.514.841-66, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2023

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28475 de 10/04/2023PORTARIA Nº 326 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Portaria nº 327 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 326 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função