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D.O. nº28470 de 03/04/2023
1 ADITIVIO RIO PEC CONT 024 2022
D.O. nº28471 de 04/04/2023

EXTRATO SIGADOC ARQUIVO CORRENTE

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato de rescisão convênio n

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0002/2023 - (PROC. 00561/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 20 (VINTE) BARRACAS/TENDAS DE FEIRA SANFONADA - RP: 01143996 A 01144007E 01144043 A 01144050.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE bons amigos

saragua - MT. CNPJ: 15.023.898/0001-90.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA DE AGUA BOA - MT. PREFEITO: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE JANEIRO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0001/2023 - (PROC. 00038/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE L200 - RP: 01144418.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT. CNPJ: 15.023.898/0001-90.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT. PREFEITO: LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 DE JANEIRO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0014/2023 - (PROC. 0577/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA E 01 (UM) ENCANTEIRADOR - RP: 1144507 E 1143757

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PINDAIVAL - MT. CNPJ: 12.643.246/0001-60.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PINDAIVAL - MT. PRESIDENTE: FLADINEI INACIO DAS NEVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO:06 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0004/2023 - (PROC. 00044/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRITURADOR DE GRÃOS E 01 (UM) MISTURADOR DE RAÇÃO - RP: 1143755 E 1143754

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS - MT. CNPJ: 34.047.721/001-79.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS - MT. PRESIDENTE: MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 DE JANEIRO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0001/2023 - (PROC. 05112/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR AGRICOLA 01 (UMA) CARRETA - RP: 01144469 E 00898555

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHORES ACAMPADOS NOVA CONQUISTA - MT. CNPJ: 09.448.323/0001-17.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHORES ACAMPADOS NOVA CONQUISTA - MT. PRESIDENTE: ROBERTO DA SILVA ROSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE JANEIRO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0475/2022 - (PROC. 05080/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR 110CV - RP: 1144448.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT. CNPJ: 01.367.853/0001-29.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT. PREFEITO: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0468/2022 - (PROC. 05038/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BANCA DE FEIRA SANFONADA - RP: 01143564 a 01143573.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE- MT. CNPJ: 03.238.912/0001-94

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE- MT. PREFEITO: RUBENS ROBERTO ROSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0453/2022 - (PROC. 04937/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA - RP: 01144468 A 01144379.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA- MT. CNPJ: 15.024.045/2001- 73

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA- MT. PREFEITO: JOÃO MACHADO NETO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0457/2022 - (PROC. 04869/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE L200 - RP: 01144415.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT. CNPJ: 03.239.035/0001-76.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA- MT. PREFEITO: GETULIO DUTRA VIEIRA NETO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° O 0455/2022 - (PROC. 04869/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA CABINE PLUS - RP: 1143657.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT. CNPJ: 01.321.850/0001-54.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT. PREFEITO: JULIO CESAR DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° O 0455/2022 - (PROC. 04869/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE L200 - RP: 01144415.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT. CNPJ: 03.239.035/0001-76.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT. PREFEITO: JULIO CESAR DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0120/2022 - (PROC. 04832/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA - RP: 1144464, 1144380, E 901613

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT. CNPJ: 10.225.459/0001-47.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT. PRESIDENTE: IVONILDE PEREIRA LOIOLA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° O 0262/2022 - (PROC. 04831/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA - RP: 01144459, 01144379 E 901611

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA - MT. CNPJ: 24.772.147/0001-68.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA - MT. PREFEITO: ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0120/2022 - (PROC. 04832/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) PICK UP STRADA - RP: 1143660

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO A UWE UPTABI - MT. CNPJ: 09.315.525/0001-90.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO A UWE UPTABI - MT. PRESIDENTE: BARTOLOMEU PATIRA PRONHÕPA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0429/2022 - (PROC. 04739/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO STRADA E 1 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE L 200 - RP: 898574, 01144379 E 1144417

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT. CNPJ: 37.465.176/0001-29.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT. PREFEITO: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0419/2022 - (PROC. 04699/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE L200 - RP: 01144429

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT. CNPJ: 03.347.135/0001-16.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT. PREFEITO: ANDREIA WAGNER

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0426/2022 - (PROC. 04775/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE L200 - RP: 01144404

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT. CNPJ: 15.023.955/0001-31.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT. PREFEITO: MOISÉS DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0417/2022 - (PROC. 04688/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE L200 - RP: 01144431

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT. CNPJ: 03.503.612/0001-95.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT. PREFEITO: MARCELO DE AQUINO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0103/2022 - (PROC. 04662/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO CAMINHONETE L 200 - RP: 01144443

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIAR DA MINEIRA - MT. CNPJ: 12.081.788/0001-97.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIAR DA MINEIRA - MT. PRESIDENTE: ALESSANDRA CARNEIRO DE SOUZA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0002/2022 - (PROC. 00011/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 12 M3 - RP: 901766

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT. CNPJ: 03.507.563/0001-69.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT. PREFEITA: MARGARETH GONÇALVES DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0391/2022 - (PROC. 00011/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 12 M3 - RP: 901766

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT. CNPJ: 03.507.563/0001-69.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT. PREFEITA: MARGARETH GONÇALVES DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0115/2022 - (PROC. 04795/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA, 2 (DOIS) MICROTRATOR, 2 (DOIS) TRITURADOR DE GRÃOS, 3 (TREZ) PERFURADOR DE SOLO, 1 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA - RP: 1144189, 1144388, 1144389, 1143838, 1143839, 1144391, 1144392, 1144393 E 1143840

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 28.031.630/0001-42.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO AREME DAS MULHERES INDIGENA MERURI - MT. CNPJ: 10.225.459/0001-47.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO AREME DAS MULHERES INDIGENA MERURI - MT. PRESIDENTE: OSMAR RODRIGUES AROENOGUAIJIWU.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0112/2022 - (PROC. 04589/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 30 (UM) BARRACAS/TENDAS DE FEIRA SANFONADA - RP: 01143534 A 01143539 E 01143624 A 1143647

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 28.031.630/0001-42.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - MT. CNPJ: 01.891.353/0001-91.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - MT. PRESIDENTE: MARILDA FATIMA GIRALDELLI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0339/2022 - (PROC. 04399/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP HILUX CABINE SIMPLES - RP: 01143664

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. CNPJ: 24.950.495/0001-88.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. PREFEITA: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0330/2022 - (PROC. 04122/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 20 (VINTE) BARRACAS/TENDAS E 01 (UM) VEICULO PICK-UP STRADA CABINE PLUS - RP: 011443604 A 01143623 E 01143652

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO OESTE - MT. CNPJ: 01.974.088/0001-05.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO OESTE - MT. PREFEITA: LEONARDO TADEU BORTOLIN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0327/2022 - (PROC. 04117/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS/TENDAS- RP: 01143544 A 01143553

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. CNPJ: 03.347.119/0001-23.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. PREFEITA: VALDECIO LUIZ DA COSTA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0325/2022 - (PROC. 04113/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS/TENDAS DE FEIRA SANFONADA, 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE 12M³, 04 (QUATRO) RESFRIADORES DE LEITE 1.000 LITROS e 01 (UMA) PLANTADEIRA ADUBADEIRA 03 LINHAS - RP: 01144076 A 01144085, 01144188, 0898744. 898659, 898660, 898661 E 898662.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. CNPJ: 37.465.309/0001-67.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT. PREFEITA: OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

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