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D.O. nº26546 de 01/06/2015
956 2015 MARALICE BRITTO DOS SANTOS vitalicia conjuge professor aposentado 29052015
D.O. nº26546 de 01/06/2015

957 2015 MARCOS TIBURTINO DE OLIVEIRA vitalicia companheiro profissional técnico nivel médio sus em atividade 29052015

D.O. nº26546 de 01/06/2015
958 2015 SEVERINA SOARES DE MORAES vitalicia conjuge assistente nível médio serviços saude sus aposentado 29052015

ATO ADMINISTRATIVO Nº 957/2015/SEGES

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 387122/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 21.06.2014, ao Sr. Marcos Tiburtino de Oliveira, RG nº. 0860175782/SSP-BA, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Clarice Sales da Cruz, ocorrido em 21.06.2014, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “D”, Nível “04”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Em Cuiabá-MT, 01 de junho de 2015.

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