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D.O. nº26546 de 01/06/2015
957 2015 MARCOS TIBURTINO DE OLIVEIRA vitalicia companheiro profissional técnico nivel médio sus em atividade 29052015
D.O. nº26546 de 01/06/2015

958 2015 SEVERINA SOARES DE MORAES vitalicia conjuge assistente nível médio serviços saude sus aposentado 29052015

D.O. nº26546 de 01/06/2015
960 2015 ROSENDO BOTASSIO vitalicia CONJUGE técnico de desenv econ e social aposentada 29052015052015

ATO ADMINISTRATIVO Nº 958/2015/SEGES

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 38939/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 01.01.2015, a Sra. Severina Soares de Moares, RG nº. 0821088-8/SJ-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Odilio de Moraes, ocorrido em 01.01.2015, aposentado pela Secretaria de Estado de Saúde, enquadrado no cargo de Profissional Assistente de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “A”, Nível “10, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Em Cuiabá-MT, 01 de junho de 2015.

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