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D.O. nº28574 de 30/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 293/2023 (DETRAN-PRO-2023/19281)
D.O. nº28574 de 30/08/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 059/2021. (DETRAN-PRO-2023/05963)

D.O. nº28574 de 30/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 261/2023 (DETRAN-PRO-2023/19434)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 059/2021.

(DETRAN-PRO-2023/05963)

OBJETO:  Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a convergência de interesses entre as entidades signatárias para a realização de eventos educacionais durante o Programa denominado “Mutirão Rural”, a ser realizado em parceria com a Cooperada, que tem por escopo principal o desenvolvimento de ações sociais de inclusão e cidadania voltadas para a sociedade do meio rural, por meio do oferecimento de serviços de utilidade pública, conforme descrito no Projeto que passa a fazer parte integrante deste Acordo, independente de transcrição.

PROCESSO: DETRAN-PRO-2023/05963.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não se consigna neste instrumento transferência/repasse de recurso entre as partes, apenas as despesas necessárias que cada qual se compromete em realizar para a consecução dos fins e objetivos nele definidos.

ASSINATURA: 29/08/2023.

VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/09/2025.

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

COOPERADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR - JOSÉ LUIZ MARTINS FIDELIS.

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