Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO 29-11-2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 368.2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXTRATO 01-12-2023

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 368/2023/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2023/20414

COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

COOPERADA: INSTITUTO CENTRO DE VIDA - ICV

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação técnica para atuação (1) no monitoramento da exploração madeireira, (2) na implementação do Código Florestal, (3) na implantação e monitoramento da política de REDD+, (4) na sistematização de informações sobre incêndios florestais e (5) na transparência de informações ambientais.

Fiscal Titular: André Pereira Dias

Fiscal Suplente: Olga Patrícia Kummer

Data da Assinatura: 30/11/2023

Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Alice Marie Anne Thuault

CPF: 746.161.291-34

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D.O. nº28633 de 01/12/2023EXTRATO 29-11-2023

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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 368.2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023EXTRATO 01-12-2023

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