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D.O. nº28680 de 09/02/2024
EXTR 001.24 TER CES USO- SANTA CRUZ DO XINGU
D.O. nº28680 de 09/02/2024

EXTR 011-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-VALE DE SÃO DOMINGOS

D.O. nº28680 de 09/02/2024
EXTR 014-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CÁCERES

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 011/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/153249.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

DESCRIÇÃO

QUANT.

DATA DA NOTA FISCAL

VALOR UN.

Conjunto Refeitório azul com 01 mesa e 02 bancos

10

27/11/2023

608,30

Conjunto escola  aluno CJA-06b

150

11/09/2023

354,94

Ar-condicionado SPLIT HIGH WALL 24.000 BTUS

10

24/11/2023

2.974,18

Conjunto Professor CJP-01-mesa na cor cinza cantos arredondados

15

09/11/2023

373,05

TOTAL R$ 94.661,55

FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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