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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO N 086 2016 NOMEAR JOANA FERNANDA PIZZATO

    ATO Nº. 086/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOANA FERNANDA PIZZATO, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Tangará da Serra/MT a partir de 10/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMP...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 295 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em Substituição

    PORTARIA Nº. 295/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 294 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 294/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 293 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Juscimeira MT

    PORTARIA Nº. 293/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 292 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 292/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 291 2016 SDPG Coordenador de Rondonópolis, em substituição

    PORTARIA Nº. 291/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0492015 FRANÇA SERVIÇOS ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 049/2015. Origem: Processo Nº 542109/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: FRANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de conduç...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo Nº 155550/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Vigilância ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0062016 CORREIOS ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2016. Origem: Processo Nº 641687/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO - CORREIOS. Objeto: Contratação dos serviços de postagens, p...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072016 LOCAÇÃO VEICULOS ONIBUS E VANS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: EVA TUR TRANSPORTE LTDA ME, E GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos (diárias de vans e ônibus), para atender...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062016 MATERIAIS GRÁFICOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA, GRÁFICA MILLENIUM LTDA, 4D DESIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA, PROMO GRÁFICA EDITOR E COM. VISUAL LTDA ME, A S SANTOS E CIA LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e even...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0472016 ALTO ARAGUAIA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2016/DP/MT Processo nº: 5598/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALDENOR FARIAS DA COSTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Marechal Rondon, n° 906, Atlântico, Alto Araguaia/MT da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. X c/...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122016 JARDINEIRO CUIABÁ

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016/DP/MT Processo nº: 111174/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Jardineiro, de 01 (um) colaborador, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Extrato Termo de Doação 001 2016 SEGES

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 001/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO- CNPJ N.03.507.415/0004-97. OBJETO: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de 01 (uma) motocicleta de placa NJI 2388, Chassi 95VCA1E288M011039, Renavam 980686580, Marca/Modelo Dafra/Speed 150, A...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N 084 2016 EXONERAR STEPHANIE GABRIELA REAL DA SILVA

    ATO Nº. 084/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar STEPHANIE GABRIELA REAL DA SILVA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 02/05/2016 PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 02/05/2016...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N 083 2016 EXONERAR CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JÚNIOR

    ATO Nº. 083/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA JUNIOR, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 29/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N 082 2016 EXONERAR KAREN ALINE GAJARDONI ARAÚJO

    ATO Nº. 082/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar KAREN ALINE GAJARDONI ARAÚJO, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 04/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 02/05/2016. (Original ...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N 081 2016 NOMEAR EDSON CINTRA GANÂNCIO

    ATO Nº. 081/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON CINTRA GANÂNCIO no cargo em comissão DPNE-III de Assessor Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 02/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 02/05/2016. (Original Assinado) ...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N 080 2016 DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO

    ATO Nº. 080/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Nova Ubiratã, a partir de 02/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012, publicado no Diário Oficial n° 26766, no dia 28 de abril de 2016. Origem: Processo Nº 155550/2016. Onde se lê: Fiscal do Contrato: Coordenadora Administrativa Sistêmica - Karise Correia de Lima Crivelli, a partir do dia 27/04/2016. Deve se ler: Fiscais do Contrato: Coordenador do Núc...

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