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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0192019 COMPUTADORES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 019/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - ATO N 0300 2019 NOMEAÇÃO Assessora Especial Pâmella Del Nery Ponce de Arruda

    ATO Nº.300/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, PAMELLA DEL NERY PONCE DE ARRUDA no cargo em comissão DP-CNE-II de Assessora Especial da Defensoria ...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Edital 28 2019 Vagas para Remoção

    8º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 28/2019/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01305 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Erico Rivardo da Silveira

    PORTARIA Nº. 01305/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9498/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01304 2019 DPG Designação

    PORTARIA Nº.01304/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Portaria nº01290/2019/DPG, o qual proclama os Defensores Públicos removidos conforme Edit...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01303 2019 DPG Designação júri DP Murillo David Brito e Tainah da Silva Teixeira

    PORTARIA Nº.01303/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº9485/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESI...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01302 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Tangara da Serra DP Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

    PORTARIA Nº. 01302/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9446/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01301 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal de Varzea Grande Incluir

    PORTARIA Nº01301/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9443/2019; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01300 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.012300/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricul...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01299 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01299/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01298 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Diamantino DP Moacir Gonçalves Neto

    PORTARIA Nº. 01298/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9107/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01297 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Defensoria Até Você 09112019

    PORTARIA Nº. 01297/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9412/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01296 2019 DPG Designação Luciana Barbosa Garcia

    PORTARIA Nº.01296/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a remoção voluntária do i. Defensor Público Glauber da Silva para 1ª Defensoria Pública Cív...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01295 2019 DPG Designação Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

    PORTARIA Nº.01295/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a i. Defensora Pública Simone Campos Silva retornou à sua lotação junto à 7ª Defensoria...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01294 2019 Atribuições dos Defensores de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 01294/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº1395/2019 - DPEMT - SO e a ata de redistribuição de atribuições do Nú...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - PORTARIA Nº 01293 2019 DPG Designação DP Zacarias Ferreira dias e Monica Balbino Cajango

    PORTARIA Nº.01293/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº7530/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESI...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0482019 ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender a Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0472019 AS SANTOS & CIA LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: A.S. SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0462019 GRAÁFICA DO PRETO LTDA ME

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GRÁFICA DO PRETO LTDA ME. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 0042019 IOMAT

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 645997/2018, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 004/2019/DPMT, o qu...

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