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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0112019 (0132019)

    RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ocorrida no DOE de 06/11/2019. ONDE SE LIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019/DP/MT LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019/DP/MT Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Rua das Torres, n° 20, Quadra 05, Bairro CPA I, Cuiabá-MT, com área construída de 480m² e área total...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - ATO N 0299 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Alberth Diego Santana de Oliveira

    ATO Nº. 0299/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ALBERTH DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensor...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01292 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria Dra Jaqueline Maria de Oliveira

    PORTARIA Nº. 01292/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº502194/2019; RESOLV...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01291 2019 DPG Resultado das inscrições Edital 27 2ª Instancia

    PORTARIA Nº01291/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº027/2019/DPG, publicado n...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01290 2019 DPG Resultado das remoções abertura do transito 6ª rodada

    PORTARIA Nº1290/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das remoções do Edital para remoçã...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01289 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 01289/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8560/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01288 2019 SDPG Licença Maternidade DP Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

    PORTARIA Nº. 01288/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, on...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01287 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidoras Públicas Karolline Rodrigues de Oliveira e Maria Angélica Rodrigues do Nascimento

    PORTARIA Nº. 01287/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9113/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01286 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 09112019

    PORTARIA Nº. 01286/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9335/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01285 2019 SDPG Revogar a Portaria nº889 2018 DP Simone Campos da Silva

    PORTARIA Nº. 01285/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9350/2019; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01284 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Tangará da Serra DP Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 01284/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8965/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01283 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01283/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Erinan Goulart Ferreir...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 01282 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01282/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Rosana Alencar da Silva, matricula 1004987, us...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0172019 MATERIAIS DE COPA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 017/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tip...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01280 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01280/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos de Queiroz, matricula 100187...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01279 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01279/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matricula 100052,...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01278 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01278/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda De Oliveira Marques, matricula ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - PORTARIA Nº 01277 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01277/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matricula 100714, usufr...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0092019 COMPUTADORES

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0092019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios eletrô...

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  • D.O. nº 27628 de 8/11/2019 - PORTARIA N° 12452019 FISCAL CONT 0442019 GMN ROSARIO OESTE

    PORTARIA 1245//2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019 Processo de Origem: 8674/2019 Fiscais do Contrato: Rosário Oeste - MT Fiscal Titular: Dr Luiz Augusto Cavalcanti Brandao Fiscal Substituta: Debora Emilia Apoitia Evangelista Da Silva Objeto: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial para atender a Defensori...

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