Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0122 2019 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 122/2019 - CSDP Promove alterações na Resolução nº. 88/2017/CSDP, define atribuições e disciplina novas regras aplicáveis à área Cível de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Decisões 15ª ROCSDP 17 10 2019

    Decisões da 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 17/10/2019 Procedimento nº. 385526/2019. Assunto: Edição de ato normativo delimitando prazo para exercício da Função Administrativa de Coordenador de Núcleo Institucional. Interessado: DP/MT - Dr. Juliano Botelho de Araújo. Conselheiro (a) Relator ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - RETIFICAR OS ATOS N 0287, 0288, 0289, 0290, 0291 e 0292 2019

    RETIFICAÇÃO DOS ATOS Nº. 0287/2019, 0288/2019, 0289/2019, 0290/2019, 0291/2019 e 0292/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte os Atos nº.0287/2019, 0288/2019, 0289/2019, 0290/2019, 0291/2019 e 0292/2019 de 22 de outubro de 2019, publicados no Diário Oficial nº27616.  ONDE SE LÊ: “a partir do dia 21 de outubro de 2019”  LEIA-SE: “a partir do dia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01120 2019 SDPG Portaria de Férias art13

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01120/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01120/2019/SDPG de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27611.  ONDE SE LÊ: Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matricula 100555, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01209 2019 DPG Designação mês júri VG

    PORTARIA Nº.01209/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 7877/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os Defe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01208 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Shalimar Bencice e Silva

    PORTARIA Nº. 01208/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8753/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01207 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

    PORTARIA Nº. 01207/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, onde s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01206 2019 DPG Desconto VI recesso

    PORTARIA Nº.01206/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 490/2015/DPG, de 04 de setembro de 2014, que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01205 2019 DPG Férias compensatórias recesso forense

    PORTARIA Nº.01205/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a folga compensatória decorrente do trabalho extraordinário em regime de plantão dura...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01204 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01204/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8677/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01203 2019 DPG Designação DP Vinícius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº.01203/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº8516/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defens...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01201 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 01201/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8712/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01200 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Água Boa DP Carolina Renée Pizzini

    PORTARIA Nº. 01200/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8773/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01199 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01199/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usuf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0042019 COMUNICAÇÃO VISUAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 004/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO N 0293 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Nádia Joyce Martins Carvalho

    ATO Nº. 0293/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, NÁDIA JOYCE MARTINS CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 01192 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01192/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Servidor Público Paulo Henr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 01191 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Eluidil

    PORTARIA Nº. 01191/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8607/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 01190 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 01190/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8492/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0572019 OI SA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019/DP/MT Processo nº: 7657/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S.A Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet IP Profissional para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias de 19/10/2019 à 16/04/2020. Data da assi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!