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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01333 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01333/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9669/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01332 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Fundiário em substituição

    PORTARIA Nº. 01332/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Corina Pissato do Núcleo de Co...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01331 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01331/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9757/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01330 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01330/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9756/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01329 2019 SDPG Alterar o período de suspenssão do Expediente do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 01329/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°01190/2019/SDPG, no Diário Oficial do Estado n°27625...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01328 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01328/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01327 2019 DPG Resultado das Remoções

    PORTARIA Nº01327/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntár...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 01326 2019 DPG Comissão de Inspeção Extraordinária

    PORTARIA Nº01326/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Resolução nº113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitoram...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0522019 SONORIZAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: BARANJAK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, para atender a Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 0062019 SONORIZAÇÃO

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 97353/2019, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 006/2019/DPMT, o qua...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº 01325 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01325/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Públ...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Instrução Normativa SCI 012019 Norma das Normas

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-01/2019 Versão: 01 Publicação: D.O.E nº27.633 em 19.10.2019. Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno (UCI) PARTE 1: INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA I - FINALIDADE Este documento, identificado como “Norma das Normas”, dispõe sobre a produção e at...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0306 2019 EXONERAÇÃO Defensora Pública Marilia Oliveira Martins

    ATO Nº. 0306/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARILIA OLIVEIRA MARTINS do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 18...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0305 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Contratos Cláudio Fernandes de Figueiredo

    ATO Nº. 0305/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear CLÁUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Contratos da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0304 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Licitações Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

    ATO Nº. 0304/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Licitações da Defensori...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0303 2019 EXONERAÇÃO Gerente de Contratos Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

    ATO Nº. 0303/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve, exonerar, LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Contratos da Defens...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0302 2019 NOMEAÇÃO Gerênte de Elaboração de Instrumentos de Convênios e Parcerias Joana Aparecida de Barros Lopes

    ATO Nº. 0302/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOANA APARECIDA DE BARROS LOPES, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Elaboração de Instrumentos de Con...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - ATO N 0301 2019 EXONERAÇÃO Gerente de Licitações Joana Aparecida de Barros Lopes

    ATO Nº. 0301/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve, exonerar, JOANA APARECIDA DE BARROS LOPES, do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Licitações da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA Nº 01310 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 01310/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°7567/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - PORTARIA Nº 01309 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº01309/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº8945/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Es...

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