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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 237/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 237/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18383/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 236-2023-SDPG -Escala de plantão semanal - Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 236/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18672/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 235/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 235/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18416/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 234-2023-SDPG - Altera escala de plantão - microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 234/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18674/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 233/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 233/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17996/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 232/2023/SDPG - Designar Defensor e assessora jurídica para viagem institucional - regularização fundiária

    PORTARIA Nº 232/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18691/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0012023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2023 Processo nº: 10435/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de ferramenta virtual de aferição de clima organizacional. Valor Total: R$ 9.145,32 (nove mil cento e quarenta e cinco ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 231/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - 1ª Defensoria do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 231/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18516/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 013 2023 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 013/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 013/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 069/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 712/2023. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Rep. Legal: Airton Soares Da Silva. “[...] APLICO a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 226/2023/SDPG - Designação de Defensores Públicos e assessora jurídica para ação comunitária

    PORTARIA Nº 226/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18474/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO Nº 059/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA

    ATO Nº. 059/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados em 17/02/2023. 1º. Ratificação do Ato nº 171/2022, que nomeou ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Defensora Pública, Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento, no cargo de Primeira Subcorregedora-Geral da Defensoria...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 225/2023/SDPG - Prorrogação do teletrabalho - Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 225/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2251/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 032 2023 SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as necessidades da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-02/2022

    RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-02/2022 Objeto: RETIFICAR em parte a Instrução normativa SGE-02/2022 de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.166 de 18 de janeiro de 2022. ONDE SE LÊ: CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS 3 - A UAGE deverá elaborar o Manual de Referência de Mapeamento de Processos no prazo máxi...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 030 2023 SIG COMERCIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SIG COMERCIAL EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 029 2023 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 027 2023 KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, in...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - ATO Nº 058/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - BRUNA ELIZA FRIGERI

    ATO Nº. 058/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora BRUNA ELIZA FRIGERI do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo nº: 18535/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de...

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