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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 693/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 693/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24321/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 692/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 692/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24304/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/DPMT/ CDCP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023/DPMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 01.367.770/0001-30; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a disponibilização pela COOPERADA à COOPERANTE de 03 (três) servidores que possuam ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 691/2023/SDPG - Edital de Cumulação Núcleo de Campo Verde 1ª Defensoria

    PORTARIA Nº 691/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Planilha do RGF, período 1º quadrimestre de 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 690/2023/SDPG - Conceder atuação em teletrabalho aos membros, servidores e estagiários do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 690/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23145/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 689/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 689/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24305/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 688/2023/SDPG - Suspender temporariamente a Portaria Nº 1574/2022/SDPG - Férias da defensora Pública Paula Ferreira Fernandes

    PORTARIA Nº 688/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23759/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER te...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 687/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 687/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 686/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 686/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23664/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 685/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 685/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24254/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 684/2023/SDPG - Altera Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 684/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24300/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 683/2023/SDPG - Tornar sem efeito artigo onde concede férias diversos - Duplicidade

    PORTARIA Nº 683/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23865/2023; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM E...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 628/2023/SDPG - Conceder Férias à Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº628/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 628/2023/SDPG de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.504, considerando a decisão proferida no procedimento nº 23865/2023. ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 67 (sessen...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 682/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº682/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24216/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 681/2023/SDPG - Designar os Servidores Adriano Augusto de Sousa Melo e Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº681/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24202/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 680/2023/SDG - Suspender o expediente no Núcleo de Campinápolis, em razão das comemorações do aniversário do Município

    PORTARIA Nº 680/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24191/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 679/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Anderson Faria de Amorim para participação no Mutirão Tangará em Ação

    PORTARIA Nº 679/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24129/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 678/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - Férias

    PORTARIA Nº 678/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 075 2023 CAPRIATA DE SOUZA LIMA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023/DPE/MT Processo nº: 22861/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, ...

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