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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 398 2023 CONTRATO 032 2022 METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA 398/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 032/2022/DPE/MT Processo de Origem: 20383/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS CONTRATO 032/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 1010046...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 402/2023/SDPG - Suspender férias, Designar Defensor, Alterar usufruto de férias - Dr. Air Praeiro

    PORTARIA Nº 402/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 401/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 401/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20712/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Retificação da Portaria nº 361/2023/SDPG - Designar Defensor e Servidores Ronda de Direitos Humanos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº361/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 361/2023/SDPG de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.465, considerando a decisão proferida no procedimento nº 20656/2023. ONDE SE LÊ: DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidores Públicos relacionados abaixo, para representarem a Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 400/2023/SDPG - Prorrogar a atuação em teletrabalho ao integrantes do Núcleo de Jaciara

    PORTARIA Nº 400/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20511/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Extrato da Portaria nº 396/2023/DPG - Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023

    EXTRATO DA PORTARIA 396/2023/DPG OBJETO: Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 04/2023, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 13759/2022, por supostas práticas das condutas tipificadas no artigo 109, III, V, cumula...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Extrato da Portaria Nº 395/2023/DPG - Procedimento Administrativo Disciplinar nº 03 2023

    EXTRATO DA PORTARIA 395/2023/DPG OBJETO: Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 03/2023, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 15701/2022, por supostas práticas das condutas tipificadas no artigo 143, III, IX, XI,...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - ATO Nº 077/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico - Guilherme Silva Carvalho

    ATO Nº. 077/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar o servidor GUILHERME SILVA CARVALHO do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 394/2023/DPG - Conceder afastamento de suas atividades ao Defensor Público Fábio Barbosa e as Servidoras Públicas Amanda Fontenelli, Vânia Monteiro Menezes e Tainá Juliana Moraes de Oliveira

    PORTARIA Nº 394/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº 184/2023/DPG, que institui a criação do Grupo de Trabalho, ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 384 2023 CONTRATO

    PORTARIA 384/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2023/DPE/MT Processo de Origem: 18798/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA CONTRATO 019/2023 - Fiscais do Contrato Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729-1 Fiscal Subs...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 383 2023 CONTRATO

    PORTARIA 383/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 18798/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: VIPTECHDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO 018/2023 - Fiscais do Contrato Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729-1 Fisc...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 350 2023 CONTRATO

    PORTARIA 350/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 18798/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. CONTRATO 017/2023 - Fiscais do Contrato Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729-1 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202006prorrogação

    EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência: início em 30/03/2023 e término em 30/03/2024 Fundamento Legal: arti...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 052 2023 SIG COMERCIAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023/DPE/MT Processo nº18768/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SIG COMERCIAL EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 050 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023/DPE/MT Processo nº: 18768/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto:O presente contrato tem por contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 049 2023 CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023/DPE/MT Processo nº: 18768/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializa para aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Data da assinatura: 28/03/2023 Vigência: Este inst...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 391-2023-DPG - Comissão de Comemoração dos 25 (vinte e cinco) anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 391/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que a Defensoria Pública de Mato Grosso completará 25 (vinte e cinco) ano...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 380 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA 380/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 20222/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Sávio Ricardo Cantadori Copetti 100168 Fiscal Substituto Ricar...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 379 2023 CONTRATO 014 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    PORTARIA 379/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 014/2022/DPE/MT Processo de Origem: 20222/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO 014/2022 Núcleo Servidor(a) Matrícula Fiscal Titular Alta Floresta Paulo Roberto da Silva Marquezine ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 378 2023 FATURA DE ÁGUA SINOP MT Criminal

    PORTARIA 378/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DE SINOP/MT- Criminal Processo de Origem: 20222/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. NÚCLEO DE SINOP/MT-Criminal Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Sávio Ricardo Cantadori Copetti 100168 Fiscal substituto Ricardo Bosquesi 100560 Ob...

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