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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 811/2023/DPG - Designar o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, para atuar como membro do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos Sistema Carcerário

    PORTARIA Nº 811/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 25311/20...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - ATO Nº 107/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Evelyn Meura Gomes Almeida

    ATO Nº 107/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, EVELYN MEURA GOMES ALMEIDA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 810/2023/SDPG - Designar para comporem o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá os Defensores Públicos Willian Felipe Camargo Zuqueti e Olzanir Figueiredo Carrijo

    PORTARIA Nº 810/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a necessidade de uma representação ativa da Def...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 809/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

    PORTARIA Nº 809/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0172023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2023 Processo nº: 897/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RENATO ECKHARDT. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de um imóvel para atender o núcleo da Defensoria Pública em Guarantã do Norte/MT que passará a contar com a instalação de um Núcleo físi...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Alteração da Portaria nº 628/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, férias individuais

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº628/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 628/2023/SDPG de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.504, considerando a decisão proferida no procedimento nº 25337/2023. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 10 ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Alteração da Portaria nº 486/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Alex Campos Martins, férias individuais

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº486/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 486/2023/SDPG de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.484, considerando a decisão proferida no procedimento nº 25337/2023. ONDE SE LÊ: Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 15 (quinze) dia...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 808/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Rodrigo Dileon Malheiros Camargo, a averbação de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023

    PORTARIA Nº 808/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PABLIO P. SOUTO Objeto: Majorar o valor do contrato em 7,35%. Fundamento Legal: art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, que atende o Procedimento Administrativo nº 24632/2023, Parecer Técnico nº 306/2023. Data de Assi...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 807/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Marcus Vinicius Esbalqueiro e Paula Ferreira Fernandes, para atuarem em conjunto com o Defensor Público Leandro Fabris Neto na cumulação da 1ª Defensoria do Núcleo de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 807/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 806/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Maicom Alan Fraga Vendruscolo e João Paulo Carvalho Dias, para atuarem em acúmulo de funções na 3ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 806/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 4° TA 0692021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 4° T.A. 069/2021 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 025 2023 SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 025/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 025/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 160/2022/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24517/2023. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- Rep. Legal: Henrique De Morais Porto. “[...] NOTIFICAR a empresa para se manifestar e apresentar a compr...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - ´PORTARIA Nº 803/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 803/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 10 ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 802/2023/SDPG - Alterar a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 802/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25746/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 801/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 801/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25746/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a as...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 800/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Eveline de Assis Viana, para participação no mutirão social

    PORTARIA Nº 800/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25732/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA Nº 799/2023/SDPG - Conceder a atuação em teletrabalho aos servidores da Defensoria Pública do Núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 799/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24143/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 12 - Data, Horário e Local - Entrevistas - Comissão Especial de Avaliação

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 12/2023 - DA DATA, DO HORÁRIO E DO LOCAL DA ENTREVISTA DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tend...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 019 2020 JERACIR LAURINDO

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020/DPMT Processo nº 21300/2023 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JERACIR LAURINDO . Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2020, por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 21/06/2023. Fundamento Leg...

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